Processo 28050/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/01/2015 16:27
Autuado em 16/01/2015 16:27
Apensado ao Processo 226460/13 em 15/12/2016 18:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2063/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2063/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015 Acórdão   2063/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CARLOS LOPATIUK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão nº 2063/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 424/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2015 10:28 DP  
16/06/2015 08:00 DEX  
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2015 -
18/05/2015 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 705/2015 -
08/05/2015 15:58 STP  
05/02/2015 10:18 GCDA  
16/01/2015 16:34 SMPjTC Parecer nº 1206/2015 - conhecimento e não provimento Embargos de Declaração. Recurso Administrativo. Servidor público. Alegação de nulidade do Acórdão. Suposta omissão na análise nos argumentos apresentados. Ausência de apreciação de pedido de sustentação oral. Ofensa ao devido processo legal. Nulida
16/01/2015 16:27 DP Informação nº 808/2015 -

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